O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta
segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial
de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário
eleitoral.
Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.9 bilhões, valor
estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste
ano.
O PL terá direito a R$ 886,8 milhões (17,87% do total) do
fundão e lidera o ranking, seguido do PT com R$ 619,9 milhões (12,49%) e em
terceiro o União Brasil com R$ 536,5 milhões (10,81%). Veja como ficou a divisão por cada partido:
Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios
de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei,
respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado
pelo TSE.
O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos
critérios de distribuição (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos
congressistas.
Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal. Fonte: Bahia Notícias
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