Por 286 votos a favor e 121 contrários, a Câmara dos
Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara o dia
20 de novembro feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da
Consciência Negra. Dessa forma, o mês de novembro passará a ter três feriados a
partir de 2024; dia 02 (Finados), 15 (Proclamação da República) e 20
(Consciência Negra).
Como já foi aprovado pelo Senado em 2021, o texto segue para
sanção presidencial. A aprovação da matéria é uma demanda da recém criada
bancada negra da Câmara, que pediu para que o presidente da Casa, Arthur Lira
(PP-AL), colocasse o projeto em votação.
Em 2011, o Congresso aprovou uma lei que institui o Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de
novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. Na ocasião, contudo,
os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.
Atualmente, a data é considerada feriado apenas em alguns municípios e estados que aprovaram leis locais. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima. *Com informações do G1
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