A Neornergia Coelba informou, nesta quarta-feira (13), que
cerca de 100 mil famílias baianas correm risco de perder o benefício da tarifa
social de energia elétrica. Segundo parecer da concessionária, as cidades de
Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié são,
respectivamente, as que possuem maior número de beneficiários em risco.
A Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE é concedida pelo
Governo Federal e isenta até 65% da tarifa de energia elétrica para para
consumidores de baixa renda, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no
Benefício de Prestação Continuada (BPC), e 100% para para quilombolas e
indígenas.
Em 2023, mais de 100 mil famílias foram inscritas no
programa, no entanto, é necessário que os beneficiários mantenham os dados
cadastrais atualizados, proativamente. Em caso de dúvidas, o consumidor tem à
disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania.
Os clientes que podem perder o benefício são indicados pelo
Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e
recebem um aviso da Neoenergia Coelba na fatura de energia, indicando a
necessidade de regularização do cadastro. Em caso de convocação, o cliente deve
se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município.
A Neoenergia Coelba estima que, além das famílias que podem perder o benefício, mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à tarifa, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática que cruza as informações com os dados do CadÚnico.
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