Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24) ordenar a suspensão da contratação da dupla sertaneja César Menotti e Fabiano e do cantor Caninana para um evento na cidade baiana de Macaúbas.
Os conselheiros apontaram como motivo para decisão o sobrepeço nos cachês, sugerindo uma renegociação nos valores ou cancelamento das atrações. O relator do processo, o conselheiro Fernando Vita, deu uma advertência ao prefeito Aloísio Miguel Rebonato.
Ele disse no seu voto que os contratos devem ter adequações necessárias para ajustar os valores à média de preços apontadas pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM. Se isso não for possível, “que se promova a cabível rescisão, sob pena de aplicação de multa”.
A dupla sertaneja e o cantor foram contratados para o São
João de 2023. César Menotti e Fabiano receberiam R$ 290 mil e Caninana R$ 120
mil. O TCM ainda destaca a banda Fulô de Mandacaru, com cachê de R$ 100 mil. Os
valores são “superiores aos de mercado”, na avaliação do órgão.
Analisando os documentos da defesa, o relator constatou que só a banda Fulô de Mandacaru teve uniformidade na variação de preços com outras cidades, cobrando R$ 100 mil em média. O relator considerou o valor alto, mas não além do razoável.
Mas gastar R$ 510 mil só com atrações dos festejos “macula os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência”, na avaliação do relator. Ainda cabe recurso da decisão. Representantes da prefeitura não foram encontrados para comentar o caso.
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