O projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal
Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres foi sancionado.
O ato foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (28).
Com a medida, o Ministério Público e a Defensoria Pública
poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar
denúncias contra os agressores.
A sanção oficializa para todo o país a medida, que foi
implantada inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para incentivar as vítimas de
violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.
Nesses casos, os estabelecimentos são treinados para ajudar vítimas de violência. Basta mostrar um X vermelho na palma da mão, pintado com batom ou tinta de caneta, para que o atendente, ou o farmacêutico, entenda tratar-se de uma denúncia e em seguida acionar a polícia. (BN)
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