O presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (20)
que o Bolsa Família deve ter seu valor médio reajustado para cerca de R$ 300.
De acordo com Bolsonaro, o aumento será na ordem de 50%.
“Sabe qual a média do Bolsa Família? R$ 192, hoje o Auxílio Emergencial está em R$ 250. O que pretendemos fazer? Fixar no mínimo em R$ 300 reais o novo Bolsa Família a partir de novembro. Vai ser um aumento [de] mais de 50%.
É pouco? Sei que é pouco, mas é o que a nação pode dar. Estamos
prevendo em torno de 22 milhões de pessoas recebendo Bolsa Família a partir de
dezembro. É um número assustador”, declarou, em entrevista à rádio Itatiaia.
O presidente havia anunciado em meados de junho os novos
valores do benefício.
Na ocasião, ele também havia confirmado a última prorrogação do auxílio emergencial, que foi posteriormente efetivada e que deve vigorar até outubro.
Na entrevista, o presidente foi questionado se pretende
mudar o programa social de nome. Conselheiros de Bolsonaro têm argumentado que
o Bolsa Família ainda é fortemente associado aos governos do PT, principalmente
no Nordeste. “Alguns falam em mudar de nome, para tirar… Eu não estou
preocupado em mudar de nome, eu quero atender a população”, disse o presidente.
A reformulação do Bolsa Família ainda não foi apresentada e
está em elaboração. A ideia do Ministério da Cidadania era elevar o benefício
médio para algo próximo de R$ 270, mas Bolsonaro pressiona por um valor maior.
Ao mesmo tempo, as projeções da pasta apontam para uma
ampliação do número de beneficiários de 14,7 milhões de famílias para
aproximadamente 17 milhões. O número contrasta com os 22 milhões apresentados
pelo presidente.
Técnicos do Ministério da Cidadania afirmam que trabalham
para chegar o mais próximo possível do valor médio demandado pelo presidente
para os benefícios. Em relação ao público citado por Bolsonaro, membros da
pasta afirmam que essa quantidade de famílias não está em negociação e o
patamar deve ficar próximo a 17 milhões de lares.
O plano do governo prevê que o custo do programa suba para
mais de R$ 50 bilhões por ano. No Orçamento de 2021, a verba para o Bolsa
Família é de R$ 34,9 bilhões.
Diante da pressão feita nos últimos meses por um programa
mais amplo, membros do Ministério da Economia têm defendido que outros gastos
sejam cortados como forma de compensação. Mas uma brecha nas regras fiscais
pode facilitar o trabalho do governo.
Por isso, Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto que
flexibiliza o Orçamento e abre caminho para a ampliação do programa.
A medida autoriza o governo a apresentar a proposta de
reformulação do programa social prevendo, como forma de compensação desses
novos gastos, medidas que estão em tramitação no Legislativo.
A ideia é carimbar para o programa de transferência de renda
parte dos recursos que seriam obtidos com eventual aprovação do fim da isenção
tributária sobre dividendos. A medida faz parte do projeto de reforma do IR
(Imposto de Renda).
A ideia recebeu críticas de parlamentares, especialistas e
membros do TCU (Tribunal de Contas da União). O argumento é que a Lei de
Responsabilidade Fiscal exige uma compensação concreta quando é criada uma nova
despesa permanente. Nesse caso, o gasto poderá ficar travado se o novo programa
social for aprovado sem que a taxação de dividendos receba aval do Congresso
simultaneamente.
O Bolsa Família foi criado a partir da unificação de
diferentes ações sociais. O lançamento ocorreu no final de 2003.
Turbinar o programa é considerado uma das principais
estratégias para a campanha de reeleição de Bolsonaro.
As pesquisas de opinião atuais mostram amplo favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A avaliação é que o incremento no programa social deve ajudar Bolsonaro a melhorar sua popularidade.
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