O Senado Federal mostra independência enquanto instituição e
avança mais uma etapa na modernização trabalhista.
Nesta terça-feira (13), o
relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 38/2017, o senador Ricardo
Ferraço, realizou a leitura do texto aprovado na Câmara e recusou mais de 200
emendas sugeridas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O próximo passo é a
votação, prevista para a próxima terça-feira (20). A setor do varejo vê com bons olhos os avanços da matéria
que representa a modernização e atualização nas regras do mercado de trabalho
nacional.
“Independente da crise política que o Brasil vem
enfrentando, é importante que as instituições continuem exercendo seus papéis
bem definidos, para que as reformas que o Brasil precisa sejam aprovadas o
quanto antes”, reforçou Pinheiro.
Desta forma, a CDL de Vitória da Conquista, atenta aos
debates parlamentares em torno do Projeto de Lei da Câmara sob nº 38/2017, que
trata sobre a Reforma Trabalhista, manifestou aos Senadores que representam o
estado da Bahia: Otto Alencar, Roberto Muniz e Lídice da Mata, a expectativa de
aprovação do referido PLC junto ao Senado Federal.
“A proposta compreende a
modernização trabalhista como uma das ferramentas de enfrentamento da crise
econômica, notadamente pelo estímulo à geração de empregos formais no país”,
reforça Sheila Andrade, presidente da CDL de Vitória da Conquista.
Durante a leitura do relatório na CAS, o senador Ferraço
lembrou que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é uma lei criada em 1940
e que “não dialoga mais com as necessidades do mercado de trabalho do país” e
por isso precisa de atualização.
Dentre as mudanças apontadas na modernização estão o
acordado sobre o legislado e a flexibilização dos contratos de trabalho. *Blog Resenha Geral
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