Na 1ª fase do mutirão carcerário, mais de 800 presos provisórios são soltos

Com o objetivo de revisar a legalidade da manutenção das prisões provisórias, agilizar o julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e verificar os benefícios relativos à execução penal, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está realizando um mutirão carcerário. 

Na primeira etapa da ação, 827 presos provisórios foram soltos, segundo balanço divulgado pelo órgão nesta segunda-feira (20).

De acordo com os dados, a primeira etapa do mutirão foi concluída com a análise de 2.754 processos referentes a presos provisórios em todo o estado. Nessa primeira fase, 81 comarcas participaram do mutirão entre os dias 23 de janeiro e 10 de fevereiro deste ano. 

A ação reúne 211 magistrados das varas criminais até 20 de abril, sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com colaboração das assessorias especiais da Presidência, da corregedoria Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da Diretoria de 1ª grau do Tribunal.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, o mutirão carcerário foi instalado no contexto da atual crise do sistema carcerário brasileiro, atendendo à Portaria Conjunta nº 1 publicada no último dia 18 de Janeiro pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende.