A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon-BA) autuou nesta sexta-feira a lanchonete Subway por publicidade
enganosa.
O ato fiscalizatório foi deflagrado após denúncia de consumidor
durante uma promoção na qual era ofertado um sanduíche grátis na compra de
outro.
De acordo com o Procon-BA, foi verificado, por meio de cupom
fiscal, que o estabelecimento cobrava pelo segundo sanduíche, induzindo o
consumidor ao erro. “Toda informação passada para o consumidor de caráter
publicitário, deve ser inteiramente verdadeira.
Pela infração encontrada, o
fornecedor foi autuado e responderá a processo administrativo, que tramitará no
Procon-BA, com prazo de dez dias para apresentar defesa formal, após a
notificação válida, podendo ao final sofrer a aplicação da sanção
administrativa cabível, tal como a aplicação de multa. (bn)
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