O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente realiza no primeiro domingo de outubro, 04, a eleição para definir
os novos membros do Conselho Tutelar de Maiquinique, que ocupam o cargo durante
o quatriênio 2016/2020.
Serão eleitos cinco conselheiros titulares e cinco
suplentes, que tomarão posse em janeiro de 2016. A eleição acontece por meio de
voto direto da sociedade civil.
Os conselheiros eleitos terão como responsabilidade garantir
que os direitos da criança e do adolescente sejam respeitados no município,
conforme define a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).