O Palácio do Planalto anunciou na noite desta segunda-feira
(24) o adiantamento integral em setembro de 50% do 13º salário dos aposentados
e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os
outros 50% serão pagos em novembro, como acontece normalmente. O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios.
O Ministério da
Fazenda havia discutido a suspensão do adiantamento de 50% do benefício por
falta de recursos em caixa. O objetivo era pagar tudo somente na folha de
novembro. Embora a antecipação do benefício não fosse obrigatória, ela ocorria
há nove anos.
A decisão de segurar o adiantamento causou polêmica e o Executivo
precisou a rever sua posição. No sábado (22), o governo chegou a anunciar que
os aposentados iriam receber 25% do adiantamento do 13º salário em setembro e
os outros 25% em outubro, mas acabou recuando nesta segunda.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
da Força Sindical (Sindnapi) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal
(STF) para obrigar o governo federal a antecipar a primeira parcela do 13º
salário. Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada
ano.
Neste ano, devido ao fraco ritmo de atividade na economia, com queda da
arrecadação, o governo não conseguiu realizar a antecipação da primeira parcela
do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto, que é paga no
fim deste mês e início de setembro. Com isso, rompeu uma tradição que ocorria
desde 2006.
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