O governo federal criou, por meio de medida provisória (MP),
o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária
da jornada de trabalho e de salário em até 30%.
O programa tem o objetivo de
evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras.
A MP foi assinada na tarde desta segunda-feira (6), pela
presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de
centrais sindicais.
A medida prevê que a União complemente metade da perda
salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
O Programa valerá até o
dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim
deste ano. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a
proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Informações: Blog Resenha Geral
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