Ser vaqueiro agora é profissão. O Senado aprovou o Projeto
de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão.
A
proposta, que entrou na pauta em caráter de urgência, a pedido dos líderes
partidários, define o profissional como responsável pelo trato, manejo e
condução de animais, a exemplo de bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e
ovelhas.
Filho de vaqueiro, o senador baiano João Durval (PDT) votou
favoravelmente ao projeto e elogiou a mobilização dos vaqueiros de todo o país
que foram a Brasília e lotaram a Tribuna de Honra e as galerias do plenário.
A
matéria prevê a obrigatoriedade da inclusão de seguro de vida e de acidentes em
favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego.
Tal seguro deve
compreender indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como
ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais
acidentes ou doenças laborais que o vaqueiro sofrer durante sua jornada de
trabalho, independentemente da duração da eventual internação, dos medicamentos
e das terapias que assim se fizerem necessários. O projeto segue para sanção da
presidente Dilma Rousseff.
Nenhum comentário:
Postar um comentário