O Tribunal de Contas dos Municípios informou em nota, nesta
terça-feira (02) que vai acompanhar rigorosamente gastos realizados pelos
prefeitos com festas juninas ou outros eventos festivos custeados com recursos
públicos.
A determinação veio do presidente, o conselheiro Francisco de Souza
Andrade Netto, para "impedir gastos irrazoáveis, principalmente em
municípios que sofrem os efeitos da longa estiagem e que estão, em alguns
casos, em situação de emergência".
O controle será feito por inspetores
regionais de controle externo, que devem lavrar termo de ocorrência quando
forem constatados abusos com despesas envolvendo a promoção de festas,
comemorações e a contratação de músicos e cantores.
"Tanto que já orientou os
promotores e procuradores de justiça a acompanhar, fiscalizar, monitorar e, se
necessário propor medidas judiciais a fim de coibir gastos desarrazoados com
festejos", consta na nota. *Informações do Bahia Notícias
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