segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Pornografia infantil lidera denúncias enviadas à SaferNet


Pornografia infantil na internet liderou o número de casos encaminhados em 2011 à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, operada pela SaferNet Brasil, organização não-governamental especializada no combate a violações de direitos humanos na web. Foram 15.517 notificações ao todo, conforme indicadores divulgados no site da ONG.

O número corresponde a cerca de 36% das 42.662 denúncias acumuladas pela central durante os doze meses do ano passado. Destas, 22.305, mais da metade, são referentes a conteúdos publicados na rede social Orkut.

Diferentemente da pedofilia, perversão que leva o adulto a sentir atração sexual por meninos e meninas, a pornografia infantil é qualquer situação que envolva menores de 18 anos "em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais". A Legislação Brasileira considera crime a conduta de "apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive a Internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente".

Esse tipo de violação tem sido, nos últimos anos, o mais denunciado à SaferNet, que atua em cooperação com órgãos como Polícia Federal e Ministério Público Federal.

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