O Supremo Tribunal Federal afastou nesta segunda-feira, 10,
o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD).
A decisão foi tomada pelo relator do caso, o ministro Gilmar
Mendes, atendendo a um mandado de segurança protocolado deputado estadual
Hilton Coelho (Psol).
Adolfo Menezes é presidente da ALBA desde fevereiro de 2021.
Ele foi reeleito pela segunda vez em fevereiro de 2024, sendo esse terceiro
mandado o segundo na mesma legislatura.
A reeleição dentro da mesma legislatura contraria
entendimento do STF, que foi acionado na ação.
Adolfo Menezes foi reeleito na Assembleia na segunda-feira
da semana passada, no dia 3 de fevereiro, recebendo 61 dos 62 votos possíveis
na sessão.
Com o afastamento do presidente, a Assembleia será interinamente gerida pela vice-presidente Ivana Bastos (PSD), que deve convocar novas eleições.
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