O Banco Central determinou que as instituições financeiras
enviem um “alerta de golpe” aos clientes em casos de transações atípicas via
Pix. A nova regra entrará em vigor seis meses após publicação das alterações no
manual de uso do sistema, ainda sem data definida.
Segundo a autoridade monetária, cada instituição terá
autonomia para definir “premissas, parâmetros e critérios” para o envio do
alerta aos usuários.
A medida foi uma recomendação do Grupo Estratégico de
Segurança do Pix, coordenado pelo BC e secretariado pela Febraban (Federação
Brasileira de Bancos). A autoridade monetária, por sua vez, resolveu acatá-la
como obrigação.
Esse foi um dos temas tratados na última quinta-feira (12)
no Fórum Pix, grupo de discussão com participação de diversos agentes de
mercado.
No encontro, também foi recomendada e aceita a criação de uma multa de R$ 100 mil para os participantes do sistema que descumprirem as regras relacionadas a chaves Pix, sem possibilidade de isenção. A norma também passará a vigorar seis meses depois de ajustes serem feitos no manual de penalidades (ainda em data indefinida).
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