Bahia tem maior número de casos de assédio eleitoral do Brasil

A Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no trabalho em 2024, segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo o órgão, o estado lidera o ranking com 36 casos, seguido de São Paulo, com 31, além de Minas Gerais e Paraíba, com 14 cada.

O órgão chegou a recomendar que os municípios de Juazeiro, norte do estado, e Serrinha, a 180 km de Salvador, adotem medidas que reforcem a liberdade do voto e a ilegalidade de qualquer tipo de pressão sobre servidores, terceirizados e ocupantes de cargos para a participação em atos de campanha.

Caso não haja atendimento das recomendações, o MPT informou que poderá adotar medidas judiciais e encaminhar o caso ao Ministério Público eleitoral.

Também são apuradas situações envolvendo empresas privadas, em que patrões teriam coagido empregados a se envolver em atos de campanha eleitoral.

O que é assédio eleitoral?

O assédio eleitoral é quando o patrão ou um colega tenta forçar ou constranger o trabalhador a votar em um candidato ou partido político específico, conforme define a Resolução CSJT 355/2023, da Justiça do Trabalho.

É considerado assédio eleitoral qualquer coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento do empregado, no intuito de influenciar ou manipular voto, apoio, orientação ou manifestação política.

Também é assédio eleitoral quando, no ambiente de trabalho, ocorre distinção, exclusão ou preferência por um funcionário por conta da convicção ou opinião política, inclusive no processo de admissão. *Com informações do G1

Itabuna: Homem é preso suspeito de matar companheira asfixiada após discussão

Um jovem de 24 anos foi preso, suspeito de matar a companheira asfixiada, na madrugada desta quarta-feira (18), em Itabuna. De acordo com informações apuradas pela TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região, a vítima foi identificada como Marineide dos Santos Fernandes, de 45 anos. Ela deixou dois filhos, de outra relação, e netos.

Segundo a Polícia Civil, Henrique Alves Galvão confessou que discutiu com Marineide, usou drogas, e quando ela adormeceu, matou a mulher asfixiada. Eles eram casados há um ano. O homem relatou que dormiu, e, ao acordar, procurou a polícia e se entregou.

O corpo de Marineide foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna e deve passar por necropsia. Marineide era conhecida como Mara e trabalhava como zeladora de uma escola infantil particular a aproximadamente três anos. Ao saber do ocorrido, a direção da unidade escolar liberou os alunos e suspendeu as atividades.

Henrique Alves Galvão passou por audiência de custódia e será encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna. Segundo a delegada responsável pelo caso, ele vai responder pelo crime de feminicídio.

BC determina que bancos enviem alerta de golpe do Pix para clientes

O Banco Central determinou que as instituições financeiras enviem um “alerta de golpe” aos clientes em casos de transações atípicas via Pix. A nova regra entrará em vigor seis meses após publicação das alterações no manual de uso do sistema, ainda sem data definida.

Segundo a autoridade monetária, cada instituição terá autonomia para definir “premissas, parâmetros e critérios” para o envio do alerta aos usuários.

A medida foi uma recomendação do Grupo Estratégico de Segurança do Pix, coordenado pelo BC e secretariado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A autoridade monetária, por sua vez, resolveu acatá-la como obrigação.

Esse foi um dos temas tratados na última quinta-feira (12) no Fórum Pix, grupo de discussão com participação de diversos agentes de mercado.

No encontro, também foi recomendada e aceita a criação de uma multa de R$ 100 mil para os participantes do sistema que descumprirem as regras relacionadas a chaves Pix, sem possibilidade de isenção. A norma também passará a vigorar seis meses depois de ajustes serem feitos no manual de penalidades (ainda em data indefinida).

Grave acidente com ônibus da Novo Horizonte é registrado na BA-670, próximo a Potiraguá

Por volta das 4 horas da manhã desta segunda-feira (16), um grave acidente envolvendo um ônibus da empresa Novo Horizonte foi registrado na BA-670, nas proximidades da Fazenda Colatina e da entrada para o distrito de Palmares.

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Edyy, o motorista do ônibus relatou que tentou desviar de uma caminhonete que invadiu a pista contrária.

Ao realizar a manobra, o ônibus saiu da pista e tombou na lateral da rodovia. No momento do acidente, várias pessoas estavam a bordo. Algumas não se feriram, enquanto outras sofreram ferimentos mais graves, porém sem risco de vida. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital e Maternidade de Potiraguá.

Ainda segundo as informações, o ônibus fazia a linha Guanambi-Porto Seguro. A empresa Novo Horizonte ainda não divulgou detalhes sobre o ocorrido.

Datena agride Marçal com uma cadeira após ser provocado em debate

O apresentador José Luiz Datena (PSDB) partiu para cima do influenciador Pablo Marçal (PRTB) e o agrediu com uma cadeira após ser chamado de “arregão” durante o debate promovido pela TV Cultura com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, na noite deste domingo, 15. O ex-coachdeu entrada no Hospital Sírio-Libanês, na região central da capital paulista, após o episódio.

“O Datena não sabe nem o que ele fala aqui. São Paulo quer saber que horas você vai parar [com a candidatura], porque você é um arregão. Você atravessou o debate esses dias pra me dar um tapa. Você não é homem nem pra isso”, disse Marçal, antes de ser agredido.

O moderador do debate, Leão Serva, chamou imediatamente os comerciais. No retorno da transmissão, o jornalista afirmou que o episódio foi “um dos eventos mais absurdos da história da televisão brasileira” e anunciou a expulsão de Datena do evento. Marçal também deixou o debate, segundo Serva, pois estava “se sentindo mal” após a agressão.

FGTS: Lula aprova fim do saque-aniversário e pede mais consignado

O presidente Lula (PT) aprovou nesta sexta-feira (13), o plano para acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Em entrevista ao G1, Marinho afirmou que o petista vem sendo pressionado para ampliar o crédito consignado, essa inclusive, é uma das prerrogativas usadas pelo mandatário para introduzir um novo modelo para ampliar o acesso dos trabalhadores do setor privado ao crédito consignado.

“Cadê o consignado? Porque nós aqui nós vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não estão cobertas em nenhum lugar”, disse o ministro.

Atualmente, o saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem parte do saldo do FGTS anualmente no mês de seu aniversário, com a opção de antecipar até cinco períodos como um empréstimo, sujeito a juros. Se o trabalhador for demitido, ele só pode sacar a multa rescisória de 40%, não o saldo total da conta do FGTS.

A proposta em discussão sugere que a empresa não precisaria aprovar o empréstimo do trabalhador; o banco informaria diretamente a empresa, que descontaria a parcela do crédito consignado do salário do trabalhador. O projeto também considera a possibilidade de encerrar ou converter os saques em aberto para o novo modelo de crédito consignado.

Volta do horário de verão é possibilidade real, diz ministro

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou, na quinta-feira (12), em São Paulo, que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira.

Devido às implicações do horário de verão no cotidiano dos brasileiros, o chefe da pasta entende que a decisão de adiantar os relógios em uma hora, em parte do território brasileiro, não pode ser tomada precipitadamente. “[A medida] não deve ser tomada de forma açodada. Se necessário, não tenham dúvida, que nós voltaremos com o horário [de verão]”, concluiu o ministro.

Silveira confirmou que, na segunda-feira determinou ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a Secretaria Nacional de Energia Elétrica (MME) que se reúnam com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para apresentar um plano de contingência para o verão de 2024/2025 e o planejamento energético do próximo ano.

Alexandre Silveira afirmou ainda que pesquisas demonstram que os efeitos do horário de verão – durante os meses da primavera e do verão – são positivos para diversos setores econômicos do Brasil, como o turismo, além de bares e restaurantes.

Chuva preta é registrada no Brasil após fumaça pelas queimadas

Durante a frente fria que trouxe chuva para o Sul do Brasil após uma onda de calor, moradores registraram um fenômeno curioso: a chuva preta.

Cidades como Arroio Grande, Rio Grande e Pelotas, no Rio Grande do Sul, tiveram relatos de água escura acumulada em baldes, poças e piscinas. Imagens do fenômeno foram compartilhadas nas redes sociais após a chuva de terça-feira (10).

A meteorologista Josélia Pegorim, do Climatempo, explica que a chuva preta é causada pela fuligem das queimadas que atingem parte do país. A chuva, ao cair das nuvens, leva com ela a fumaça e partículas de fuligem presentes na atmosfera.

Antes de chegar ao Brasil, o fenômeno também foi registrado no Uruguai, nos departamentos de Cerro Largo e Rocha, que estavam cobertos de fumaça.

Há expectativa de que a chuva preta também ocorra em Mato Grosso do Sul e São Paulo. Essas regiões ainda não foram atingidas pela frente fria devido a um bloqueio atmosférico que impede a passagem de nuvens. Esse bloqueio deve continuar até o fim da semana, quando a chuva é esperada.

“Temos uma situação muito excepcional de uma nuvem de fumaça muito extensa e densa espalhada por quase todo o Brasil. No sul do Brasil, a fumaça aumentou muito nesses últimos dias”, afirma Josélia Pegorim, meteorologista do Climatempo.

Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, liderou na tarde de terça-feira (10) a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Estes procedimentos, de acordo com a resolução do TSE nº 23.673/2021, são cruciais para a fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, reforçando a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Durante o evento, realizado em Brasília, Cármen Lúcia destacou a robustez e segurança do sistema eleitoral, afirmando que as urnas foram extensivamente testadas e garantem a integridade do processo eleitoral. Ela também incentivou os cidadãos a participar das eleições, enfatizando a importância do voto como um ato de responsabilidade cívica.

A cerimônia contou com a presença de entidades fiscalizadoras, incluindo partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O presidente da OAB, Beto Simonetti, ressaltou que a assinatura digital e a lacração simbolizam a lisura e segurança do processo eleitoral.

Além disso, o evento marcou o encerramento da compilação dos códigos-fonte dos sistemas de votação, que foram disponíveis para fiscalização desde outubro de 2023. As mídias com o software serão enviadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para serem instaladas nas urnas, garantindo a integridade dos dados e a transparência da apuração dos votos.

TSE alerta eleitores para atualizarem e-Título antes das eleições de 2024

Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 marcado para 6 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os eleitores atualizem o aplicativo e-Título com antecedência, garantindo assim uma participação tranquila no processo eleitoral.

A orientação do TSE é que a atualização seja feita o quanto antes para evitar congestionamentos e possíveis falhas de conexão próximas ao dia da votação, devido ao aumento dos acessos simultâneos. A recomendação é não deixar para a última hora.

Na última quinta-feira (5), a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, reforçou a importância de atualizar o aplicativo. Durante a abertura da sessão plenária, ela destacou a facilidade do processo e pediu que eleitores e eleitoras façam a atualização com antecedência.

Como atualizar

Para atualizar o e-Título, basta acessar a loja de aplicativos do seu celular (Google Play ou Apple Store), localizar o aplicativo e clicar em “atualizar”. Assim, o usuário terá acesso à versão mais recente do app.

O TSE informou que a última atualização, disponibilizada em 1º de setembro, incluiu melhorias no reconhecimento por biometria e na consulta do local de votação, além de otimizações de desempenho.

Uso do e-Título é suficiente?

O tribunal ressaltou que, para votar, é necessário apresentar um documento oficial com foto. Caso o eleitor opte por se identificar pelo e-Título, o aplicativo deve conter uma foto, o que só é possível se o eleitor tiver realizado o cadastramento biométrico.

Funcionalidades do e-Título

Além de servir como uma via digital do título de eleitor, o e-Título oferece diversas funcionalidades, como consulta ao local de votação, justificativa de ausência no pleito, emissão de certidões, pagamento de multas e até a inscrição como mesário voluntário. Lançado em 2017, o aplicativo tem sido constantemente aprimorado para facilitar o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral.

Prefeita de Eunápolis desiste de eleição e lamenta não ter sido “compreendida” por moradores

A prefeita de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Cordélia Torres (União) anunciou nesta terça-feira (3) a desistência da tentativa de reeleição neste ano. 

Torres postou um vídeo nas redes sociais, afirmando que “que não foi compreendida” durante a gestão e que a população se deixou levar por “fake news”.

Segundo o Radar News, Cordélia aproveitou para relatar ações dela à frente da prefeitura, como aumento de leitos no Hospital Regional, Casa de Partos, Recantos de Idosos, como serviços de infraestrutura, como pavimentação de mais de 80 ruas.

Com a desistência de Cordélia, seguem na disputa em Eunápolis os ex-prefeitos Robério Oliveira (PSD) e Neto Guerrieri (Avante), além de Isac da Katharina (PT), Jorge Firmino (Psol) e Marta (Novo).

Novo reajuste deve aumentar gás de cozinha em R$ 7 na Bahia, diz sindicato

Os baianos terão que preparar o bolso para mais um aumento. Nesta segunda-feira (02), o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas) anunciou um reajuste no valor do gás de cozinha, o gás liquefeito de petróleo (GLP).

O impacto é de cerca de R$7 no preço do botijão. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira (04). O novo aumento acontece em todo território nacional, devido ao repasse dos custos operacionais das distribuidoras, segundo o Sinrevgas.

“Esse reajuste acontecerá em todo o território nacional, aqui no nosso estado terá um um impacto de aproximadamente R$7,00 em cima nos preços já praticados”, disse o informe do sindicato.

Apesar do aumento, a Acelen, empresa de energia responsável pela Refinaria de Mataripe, informou que houve redução do GLP de 2,8% para as distribuidoras, desde o domingo (1º).

“Os preços dos produtos seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”, disse em nota. *Com informações do Correio 24h

Conta de luz ficará mais cara em setembro; Aneel anuncia bandeira vermelha patamar 2

A bandeira vermelha patamar 2 será utilizada no mês de setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sinaliza que para o próximo mês custos para geração de energia serão maiores, com um acréscimo de R$ 1,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

De acordo com a Aneel, no anúncio feito nesta sexta-feira (30), a bandeira vermelha patamar 2 foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média em setembro, resultando em expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país – em cerca de 50% abaixo da média.

Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais. Portanto, os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).

A bandeira vermelha patamar 2 não era acionada desde agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.

Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação da agência é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo.

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 para 2025

O governo federal deve enviar ao Congresso, nesta sexta-feira (30), o projeto para o Orçamento de 2025, que deve prever um novo valor para o salário mínimo: R$ 1.509 a partir de janeiro. Caso confirmado, o reajuste representará um aumento de 6,87% em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.412, resultando em um acréscimo de R$ 97 por mês. As informações foram obtidas por meio de fontes da equipe econômica.

O projeto do Orçamento deve ser divulgado ao final do dia. Entretanto, o governo enfrenta dificuldades para fechar as contas de 2025 com déficit zero — meta que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ser inegociável. O reajuste do salário mínimo, previsto para janeiro, será refletido nos pagamentos a partir de fevereiro.

O valor ainda pode sofrer alterações até dezembro, quando o Congresso Nacional deve aprovar a versão final do Orçamento de 2025. Essa variação se deve à nova legislação proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovada pelo Legislativo em 2023, que garante que o salário mínimo seja reajustado acima da inflação, proporcionando um ganho real.

A fórmula de cálculo para o reajuste do salário mínimo considera o índice oficial de inflação do país, além do ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) — a soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil — nos dois anos anteriores.

A discussão sobre o novo salário mínimo faz parte das estratégias do governo para garantir o equilíbrio fiscal e promover a valorização do poder de compra dos trabalhadores, cumprindo o compromisso de preservar o ganho real dos salários.

Pai, filho de um mês e enteado de três anos morrem em incêndio na Bahia

Um bebê de um mês de vida, uma criança de três anos e um adulto morreram carbonizados em um incêndio dentro de uma casa em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, na noite de sexta-feira (30). As vítimas eram pai, filho e enteado. Os nomes deles não foram divulgados.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou na noite de sexta e só foram totalmente debelado na manhã deste sábado (31). As vítimas já estavam mortas quando os militares chegaram no local.

De acordo com informações apuradas pela TV Bahia, a mãe das crianças saiu da casa na noite de sexta-feira para buscar os outros quatro filhos, que estavam em uma igreja da região. Quando voltou, a casa já estava em chamas.

Há a suspeita de que uma vela tenha causado o incêndio e, como a casa era de madeira, o fogo se espalhou rapidamente. Apesar disso, a perícia ainda não confirmou a causa do acidente. O local ficou totalmente destruído.

De acordo com um vizinho da família, o pai que morreu no incêndio era pedreiro e planejava reformar o imóvel. Ele já havia começado a comprar tijolos e fazer uma nova base para a casa.

Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Salvador. Como as crianças e o adulto foram carbonizados, a Polícia Civil informou que os corpos ainda não foram identificados formalmente. *Com informações do G1