Entre agosto de 2023 e 5 de agosto de 2024, nasceram 155.147
bebês na Bahia, mas 12.799 deles não tiveram o nome do pai registrado nas
certidões. A média é de 35 crianças vindas ao mundo por dia que não recebem o
nome do genitor na certidão.
Além da falta de comprometimento do pai, para o defensor
público e coordenador da Especializada de Família, Adriano Oliveira, esse
cenário pode estar relacionado com outros três fatores.
“Muitas mulheres têm vergonha de ser mãe solo, por conta do
preconceito que ainda existe na sociedade, outras têm medo de represália do pai
da criança, mas em muitos casos é uma questão de desinformação. Elas
desconhecem os direitos e como ter acesso. É por isso que a Ação Cidadã Sou Pai
Responsável é tão importante”, explica.
A ação é uma campanha de conscientização para que homens
reconheçam os filhos e tem como padrinho o cantor e compositor Carlinhos Brown.
A ação é realizada há 17 anos e já fez 26 mil testes de DNA no estado.
O defensor Adriano frisou que o registro do nome do pai é um direito da criança e que pode ser solicitado durante todo o ano nas unidades da Defensoria Pública do estado. É preciso levar RG, CPF e comprovante de residência dos pais, e a certidão de nascimento da criança. No caso de recém-nascidos é possível apresentar a Declaração de Nascido Vivo.
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