Um projeto de lei na AL-BA propõe a proibição do uso de
celulares e dispositivos tecnológicos em salas de aula na Bahia, permitindo
exceções apenas com autorização do professor para fins pedagógicos ou por
necessidades específicas de saúde.
O descumprimento acarretaria advertência e restrição do uso,
podendo o aluno ser encaminhado à equipe gestora da escola. O deputado Roberto
Carlos argumenta que essa medida se baseia em alertas da UNESCO sobre os
impactos negativos do uso excessivo de celulares na aprendizagem e no bem-estar
dos alunos.
Além disso, o MP-BA recomendou à cidade de Pilão Arcado a
proibição do uso de celulares em todas as escolas, públicas e privadas, devido
ao prejuízo ao aprendizado e à atenção dos alunos durante as aulas.
O não cumprimento dessa recomendação pode acarretar responsabilização nas esferas cível, criminal e administrativa. *Com informações do Bahia Notícias
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