A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira (12), por 10 votos a 2, o projeto de lei que estabelece a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário.
O texto, que tramitava em
caráter terminativo, não precisa passar pelo plenário do Senado e vai diretamente
para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para a sanção do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto final teve um acréscimo do relator, senador Paulo
Paim (PT-RS), que acatou a sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para
permitir que, em caso de dificuldades financeiras da empresa, com acordo ou
convenção coletiva, seja possível ocorrer redução do salário.
No parecer favorável, Paim ressaltou que a medida vai
melhorar a qualidade de vida da população, com possibilidade, até mesmo, de
gerar mais postos de trabalho.
Segundo o relator, uma jornada de trabalho reduzida atende
aos anseios do trabalho moderno. “Pesquisas demonstram que a redução da jornada
garante ganhos na produtividade dos trabalhadores, além de melhorar a saúde
mental e física do trabalhador”, afirmou.
O autor do projeto, senador Weverton (PDT-MA), também aproveitou para defender a importância da iniciativa. “Sempre precisamos fortalecer a relação de trabalho, garantir um desenvolvimento justo e fraterno, e precisamos estar de portas abertas a novos investidores e a mudanças”, disse.
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