O governador da Bahia, Rui Costa (PT), comentou a
possibilidade de isenção no pagamento das contas de energia para pessoas de
baixa renda. Em entrevista a veículos de comunicação de Irecê e região, nesta
terça-feira (13), o petista garantiu que vai analisar a medida.
Caso aprovada, a isenção será pelo período de três meses e
contemplará famílias cadastradas no núcleo social da Empresa Baiana de Água e
Saneamento (Embasa), que consomem até 25 metros cúbicos de água por mês.
“No ano passado, nós aprovamos uma lei específica sobre isso
e, logo em seguida, o Governo Federal adotou a mesma lei para isentar o
pagamento de pessoas carentes. É possível fazer. Vamos avaliar se a lei federal
que foi aprovada vai cobrir a isenção de energia ou não.
Está anotado e hoje mesmo vou avaliar”, afirmou o
governador. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia determinado
que as concessionárias de energia não poderão suspender os serviços para
clientes de baixa renda ao menos até o final de junho.
Em março deste ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, por unanimidade, a isenção do pagamento da conta de água que beneficia 233 mil famílias de baixa renda, afetadas pela pandemia. (Fonte: Aratu On)
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