Em decisão conjunta com os municípios, o Governo do Estado decidiu antecipar o horário do Toque de Recolher em toda a Bahia a partir da próxima segunda (22).
A decisão vai até o dia 29 de março. Durante esse
período, está proibida a venda de produtos não essenciais, como
eletrodomésticos e vestuário, em hipermercados e atacadistas.
Só será permitida a venda de itens de alimentação e limpeza.
Dessa forma, assim como as bebidas alcoólicas no fim de semana, a seção deverá
ter o acesso fechado ao público. De acordo com o governador Rui Costa, as
medidas do toque de recolher e dos itens essenciais valem para todo o estado.
A retomada escalonada das atividades econômicas fica condicionada à manutenção, por cinco dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI em percentual igual ou abaixo de 80%.
Com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 18h e 5h, até o dia 1º de abril, em todos os 417 municípios baianos.
O funcionamento dos serviços não essenciais está proibido em
toda a Bahia entre as 18h de 19 de março até 5h do dia 22 de março. A medida
também terá validade das 18h de 26 de março às 5h de 29 de março.
Venda de bebidas
alcoólicas proibida
A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo,
em todo o estado, a partir das 18h de 19 de março até 5h de 22 de março,
inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). A mesma medida terá
validade a partir das 18h de 26 de março às 5h de 29 de março.
Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades
esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitidas as práticas
individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e
estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido
até 29 de março.
Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia,
respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o
distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade
máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação
cruzada.
Ficam vedados, até 29 de março, também em todo o estado, os
procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares
públicas e privadas.
Segue proibida ainda, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.
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