O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal
Federal para derrubar os decretos que instauraram o chamado “lockdown parcial”
na Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. As medidas foram adotadas para
diminuir o contágio e mortes causadas pela covid-19.
No entendimento do presidente, o fechamento de atividades
não essenciais durante a pandemia só pode ocorrer através de uma lei aprovada
pelo Legislativo, e não por decretos de governadores. As informações são do G1.
A ação pede que o STF “estabeleça que, mesmo em casos de
necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não
essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia
econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.
Bolsonaro já tinha adiantado que entraria com a ação em sua live semanal na noite desta quinta-feira (18). O presidente disse na ocasião que estava recorrendo ao STF para acabar com “abusos” e que, na visão dele, os governadores impuseram “estado de sítio”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário