Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira
(26), o novo decreto de calamidade pública feito pelo Governo da Bahia foi reconhecido
pelo Governo Federal.
O decreto facilita o acesso a recursos federais por parte
dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para
o combate ao novo coronavírus.
O reconhecimento foi divulgado em portaria publicada no
Diário Oficial desta segunda, assinado pelo secretário nacional de Proteção e
Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.
Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as
etapas de liberação do dinheiro. O documento contempla todos os municípios
baianos. As 417 cidades da Bahia registram casos da Covid-19.
O destino do recurso fica a cargo do gestor, podendo ser usado para a compra de cestas básicas ou aquisição de itens de higiene. Não há um valor pré-determinado.
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