O Partido Novo, do candidato à Presidência da República João
Amoêdo nas eleições 2018, entrou neste domingo, 2, com uma ação no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) contra propagandas eleitorais da chapa do PT para o
Planalto.
O partido acusa a coligação "O Povo Feliz de Novo" de descumprir
ordem judicial e a acusa de fazer propaganda irregular.
O partido cita a decisão do TSE de impugnar a candidatura de
Luiz Inácio Lula da Silva, definida na madrugada de sábado, 1º, e as
propagandas veiculadas pelos petistas na televisão e no rádio deste mesmo dia.
Para o Novo, a chapa do PT "deixa claro que não está disposta a seguir o
caminho da legalidade".
"A Corte deliberou que a coligação poderia
prosseguir com a propaganda eleitoral desde que Lula não praticasse atos de
campanha, em especial no rádio e na televisão, até que se proceda à substituição",
justifica o partido.
O Novo questiona as inserções em que Fernando Haddad diz ser
candidato a vice-presidente e critica o que chama de "fraude" em
relação ao fato de o ex-prefeito ser chamado de "representante de
Lula". "Trata-se de um descarado ato de campanha do candidato cujo
registro foi impugnado, o que não apenas descumpre a decisão desta Corte, mas
também viola a legislação eleitoral em inúmeros pontos", defende o
partido. "Se houve uma tentativa de ser sutil, com todo o respeito, os
representados falharam na sua tarefa."
São citados trechos de propagandas que, na avaliação do
Novo, transmitem o protagonismo das peças a Lula - e não a um candidato
habilitado pela Justiça Eleitoral. O partido afirma que, no programa veiculado
em bloco, à tarde e à noite de sábado, Haddad "reforça a intenção de
descumprir a decisão que indeferiu o registro de candidatura" de Lula ao
dizer, no vídeo, que "a decisão tá tomada, nós vamos com o Lula até o
fim".
A ação pede a concessão de medida cautelar para determinar a
retirada de 11 publicações da página de Lula no Facebook, além da suspensão da
veiculação da propaganda em bloco e em inserções, no rádio e TV, das
propagandas exibidas pela coligação no sábado, 1.
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