O governo federal avalia reter parte do FGTS dos
trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar no pagamento do
seguro-desemprego.
Segundo informações do jornal O Globo, a medida está em
debate no Ministério do Planejamento. A ideia é parcelar o saque da conta
vinculada ao FGTS e a multa de 40% em três meses – os valores mensais
corresponderiam ao último salário recebido pelo trabalhador na empresa.
Na
proposta, se passados três meses sem conseguir outro emprego, o trabalhador
pode dar entrada no pedido de seguro-desemprego.
Apesar de estar
em fase inicial, a ideia já foi discutida com técnicos do Ministério do
Trabalho, pasta responsável pelo FGTS, e apresentada há pouco mais de uma
semana, pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a representantes do
setor da construção civil.
Nos bastidores, fontes que acompanham as discussões
afirmam que a nova regra poderá entrar em vigor imediatamente, por meio de
publicação de medida provisória. *Bahia Notícias
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