Procon faz alerta sobre compras pela internet

Consumidores que escolhem comprar no comércio eletrônico devem tomar alguns cuidados, alerta o Serviço de Proteção ao Consumidor de Vitória da Conquista (Procon). O órgão dá algumas orientações sobre aquisições de bens e serviços pela Internet.

Uma das recomendações mais importantes é se certificar da credibilidade dos sites de compras. Sites confiáveis, geralmente, apresentam a sigla https no início do endereço eletrônico, números de telefones fixos para contato ou atendimento via 0800.

Além disso, o consumidor pode buscar opinião de outros clientes através de redes sociais e sites de reclamações ou verificar se o CNPJ da empresa existe nos cadastros da Receita Federal.

Outro dica importante é desconfiar de grandes promoções ou prática de preços muito abaixo do valor de mercado. “Geralmente, esses atrativos são apresentados por empresas não idôneas”, explica o coordenador do Procon, Carlos Públio.

Públio também afirma que, em casos de compras e contratos de serviços feitos pela internet, telefone ou qualquer outro meio em que não é permitido ao cliente ter contato direto com os produtos e serviços, existe o chamado direito de arrependimento. 

“Esse direito está previsto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que afirma que o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias, a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, tendo direito inclusive a devolução dos valores pagos referentes ao frete”, garante o coordenador do Procon, informando que esse direito também pode ser exercitado em caso de compras e serviços oferecidos no domicílio do cliente.

As trocas por defeito nos produtos, existentes nas compras feitas nos estabelecimentos comerciais, também existem em casos de aquisições virtuais ou por telefone. Sobre compras por telefone, Carlos Públio solicita aos clientes que leiam os contratos antes da assinatura dos mesmos. “Casos de irregularidades são muito comuns quando os assuntos são mudanças nos planos de telefonia, empréstimos ou oferta de espaços para publicidade em listas telefônicas ou sites de propaganda”, lembra Públio.

Em caso de dúvidas sobre informações contidas nos contratos, dificuldades em manter contato com as empresas no prazo de sete dias ou recusa a devolução dos valores pagos, o consumidor deve procurar o Procon. O serviço fica localizado na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro. Com informações dos sites da CDL/PMVC (conteúdo)