Dos 701 presos que tiveram o benefício do indulto de Natal
na Bahia com as famílias, 57 ainda não voltaram para os presídios.
De acordo
com o superintendente de Ação Prisional da Secretaria Estadual de Administração
Penitenciária e Ressocialização (Seap), Major Júlio Cesar, o prazo para o
retorno se encerrou nesta quarta-feira (6), mas há, ainda um “prazo adicional”
para que estes detentos sejam considerados foragidos.
“A execução penal informa
a ausência destes indivíduos e o Judiciário que tem que declarar que eles são
foragidos”, informou nesta quinta (7).
Ainda de acordo com o major, o número está abaixo da média
nacional e pode cair. “É um número pequeno, se comparado a outros estados.
Garanto que na semana que vem este número é menor ainda”, especulou. O
benefício da saída temporária é concedido a presos que cumprem pena no regime
semiaberto, conforme previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais (LEP).
O acompanhamento dos presos durante o saidão é feito pela
Secretaria de Segurança Pública de cada estado, que encaminha lista nominal com
foto de todos os beneficiados para o comando das Polícias Civil e Militar, para
que sejam identificados, se necessário. Além disso, agentes do sistema
penitenciário fazem visitas aleatórias às residências dos presos.
Informações: Bahia Notícias
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