Alguns consumidores afirmam que estão tendo que pagar um
seguro de proteção familiar na conta de luz sem ter solicitado o serviço.
Segundo eles, a cobrança é realizada em tarifas de contas da Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) em Salvador e no interior da Bahia.
"Sempre paguei, mas não me perguntei pra que servia. Agora que estou vendo
que a minha conta de luz está subindo mais e eu não estou tendo condição de
pagar.
Está muito alta", reclama a dona de casa Dione Souza. A Companhia
de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) não explicou o que é o seguro, mas
informou através de nota que se o consumidor identificar cobranças de serviços
de terceiros sem autorização, deve ir a uma agência de atendimento ou
estabelecimento credenciado para que seja a retirada da cobrança.
Por conta da
cobrança, alguns consumidores procuraram a Superintendência de Proteção e
Defesa do Consumidor (Procon-BA) para reclamar da ação. Segundo o Procon, em
2014, foram feitos 26.643 atendimentos por cobranças indevidas, sendo que
13.731 relacionados a áreas de serviços essenciais, como energia elétrica,
telefonia, água, esgoto e transportes.
Em 2015, até o mês de abril, foram
feitas 7.882 reclamações. "Esse serviço fornecido sem a solicitação
prévia, desobriga o consumidor de pagar, caracteriza-se uma cobrança indevida
e, se o consumidor efetuar o pagamento, terá o direito da restituição em dobro
do que pagou em excesso", afirma Iratan Vilas Boas, diretor de
fiscalização do Procon.
O consumidor que não concordar com a cobrança deve
entrar em contato com a Coelba em uma das das agências, ou pelo telefone 0800
071 0200. Com informações do Blog Voz da Bahia.
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