O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) anunciaram nesta terça-feira medidas que visam estimular o
parto normal e reduzir a taxa de cesarianas no país.
A partir de agora, as
beneficiárias de planos de saúde poderão solicitar às operadoras as taxas de
cesárea realizadas por estabelecimento, por médico e por operadora,
independentemente de estarem grávidas.
O prazo para que esses dados sejam
fornecidos deverá ser de 15 dias Além disso, os planos de saúde serão obrigados
a distribuir o cartão da gestante, que deverá conter os registros feitos
durante o pré-natal. Com isso, qualquer profissional de saúde que atender a
grávida terá conhecimento sobre todos os aspectos da gestação.
As operadoras
também terão de fornecer a carta de informação à gestante, com orientações e
dados de acompanhamento da gravidez. As novas medidas ainda preveem que as
operadoras orientem os obstetras a utilizar o partograma, um documento gráfico
no qual o profissional deverá anotar informações sobre todo o desenvolvimento
do trabalho de parto e as condições de saúde maternas e fetais, como se a
mulher tem diabetes ou quais remédios tomou.
Segundo o Ministério da Saúde,
esse documento é importante nos casos em que há troca de médico durante o
trabalho de parto. Um levantamento do Ministério da Saúde divulgado em
maio do ano passado mostrou que mais da metade dos partos realizados no Brasil
(52%) são cesarianas. De acordo com a pasta, na rede pública essa taxa é de
40%, enquanto na privada chega a 84%.
A Organização Mundial da Saúde (OMS)
recomenda que essa proporção não passe de 15%. Segundo o governo, a cesariana
aumenta em 120 vezes o risco de o bebê sofrer a síndrome da angústia
respiratória e triplica a probabilidade de mortalidade materna. “É inaceitável
a epidemia de cesarianas que temos em nosso país. Não há outra alternativa a
não ser tratar isso como um problema de saúde pública”, disse o ministro da
Saúde, Arthur Chioro.
“Hoje uma parte significativa de cesáreas é realizada sem
que a mulher entre em trabalho de parto. O parto cirúrgico mal indicado gera um
índice muito maior de prematuridade e outras complicações.” As novas medidas
foram colocadas em consulta pública entre outubro e novembro do ano passado e
entrarão em vigor dentro de 180 dias.
Os riscos da cesariana
Quando não é necessária, a cesariana pode representar mais perigo do que benefício. Além de ampliar cerca de 120 vezes a probabilidade de o bebê ter síndrome da angústia respiratória, a cesariana também triplica o risco de morte materna.
Além disso, hoje, uma parcela significativa das cesáreas é
realizada antes mesmo de a mulher entrar em trabalho de parto, aumentando o
índice de prematuridade, outro fator que pode gerar uma série de outras
complicações.
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