O número de negativas de atendimento por planos de saúde
comunicadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quintuplicou nos
últimos quatro anos, segundo dados obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo, por
meio da Lei de Acesso à Informação.
No ano passado, o órgão recebeu a
notificação de mais de 72 mil casos de clientes de convênios médicos (média de
8 casos por hora) que não conseguiram aval para procedimentos.
Em 2010, o
número de negativas comunicadas à ANS foi de pouco mais de 13 mil. A alta no
período foi de 440%. Uma das recusas registradas em 2013 foi a do corretor
de seguros Sandro Bove, de 44 anos.
Após mais de duas décadas tentando
emagrecer com dietas e medicamentos, ele decidiu, em outubro do ano passado,
que era hora de fazer a cirurgia bariátrica. Na ocasião, o paciente já havia
ultrapassado os 120 quilos e desenvolvido hipertensão, apneia do sono e dores
nas articulações.
O que Bove não esperava é que sua maior tensão não seria
por causa do processo complexo da cirurgia, mas, sim, pela recusa do plano de
saúde em custear a operação. "Sou cliente desde 1995 e pago R$ 1.000 por
mês. Quando realmente precisei, eles parecem nem ter olhado o pedido médico, já
bateram o carimbo de negado", diz ele, cliente da SulAmérica.
Para
André Longo, diretor-presidente da ANS, duas questões ajudam a explicar o
crescimento de negativas por parte dos planos. "Por um lado, o cidadão
está buscando mais os seus direitos e reclamando mais para a agência. Hoje em dia
já estamos recebendo mais queixas do que todos os Procons do País.
Por outro
lado, o número de beneficiários de planos vem aumentando e algumas operadoras
têm dificuldades de acompanhar essa demanda", diz ele, que também cita as
regras criadas em 2011 pela agência que definiram prazos máximos para
atendimento. "Mais de um terço das reclamações por negativas de cobertura
se refere aos prazos descumpridos", relata Longo.
Mesmo considerando
o aumento no número de beneficiários no período analisado, as negativas também cresceram
proporcionalmente. Em 2010, quando o País tinha 45,1 milhões de beneficiários
de convênios médicos, a média foi de uma negativa para cada 3.365 clientes. Em
2013, quando o número de clientes de planos passou para 50,5 milhões de
pessoas, a proporção de recusas de atendimento foi de uma para cada 697
beneficiários.
"As pessoas estão conhecendo melhor os canais de
reclamação, mas não se pode negar que as operadoras estão tentando diminuir o
acesso aos tratamentos para reduzir custos", diz Carlos Thadeu de
Oliveira, gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
(Idec). "As operadoras já orientam médicos a minimizarem a demanda por
exames e outros procedimentos. Quando os profissionais não acatam isso, eles
tentam negar a cobertura.
" No caso de Bove, a cirurgia bariátrica só
foi autorizada após o paciente entrar com uma ação na Justiça. Para isso,
porém, teve de gastar cerca de R$ 8 mil com advogados. Especialista em
direito à saúde, a advogada Renata Vilhena Silva conta que o número de clientes
que buscam o escritório tentando reverter na Justiça a negativa de cobertura
cresce, em média, 30% ao ano.
"Temos 80 novos processos por mês e o juiz
dá parecer favorável ao paciente em 95% dos casos", diz. Para o
gerente do Idec, a operadora só pode negar cobertura de um atendimento quando
há desrespeito ao período de carência. "Mesmo quando um procedimento não
estava previsto no contrato, o juiz pode entender que o cliente tem direito
porque a cláusula do contrato era limitadora e abusiva, o que fere o Código de
Defesa do Consumidor", diz Oliveira.
Informações: Bahia Notícias
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