Mais de 7 milhões de brasileiros querem uma constituinte
exclusiva para uma reforma política no país. Esta é a constatação do
“Plebiscito Constituinte” feito durante a semana da pátria por 477 organizações
em todo o país. Mais de 6 milhões foram às urnas instaladas pelas entidades e
outros 1,74 milhões votaram pela internet.
O plebiscito contava com uma única pergunta: “Você é a favor
de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?” Entre os
que votaram, 97% foram favoráveis à proposta - cerca de 7,4 milhões de pessoas.
Outros 2,75% participaram da consulta e se mostraram contrários à reforma
política.
Como não tinha um caráter legal, o objetivo da mobilização
era demonstrar o desejo popular por mudanças no sistema político e pressionar o
poder público a convocar um plebiscito oficial sobre a reforma política.
Entre
os apoiadores, estavam o PT, o PCdoB, correntes do PSOL, o Movimento dos
Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento do Sem Terra (MST), a Central Única
dos Trabalhadores (CUT), pastorais e ONGs. Candidatos à presidência da República votaram no plebiscito.
Entre eles, Marina Silva (PSB), Luciana Genro (PSOL) e o Pastor Everaldo (PSC).
A presidenta Dilma Rousseff declarou apoio às
reivindicações, mas não participou da votação alegando que não poderia fazê-lo
como chefe de Estado. Dilma lançou a possibilidade de uma Constituinte
exclusiva para a reforma política em meio à crise provocada pelas manifestações
de junho de 2013. Diante de críticas, inclusive de seus aliados, as ideias
foram abandonadas.
Representantes destas organizações disseram que foram bem
sucedidas, em balanço feito nesta quarta-feira 24 em São Paulo. “Tenho
certeza que foi um grande sucesso, pois dá mais fôlego e vontade para termos
uma constituinte oficial. E também não tenho dúvida nenhuma que o nosso
plebiscito terá influência na disputa eleitoral,” disse Wagner Freitas, presidente
da CUT.
O Brasil já teve outros plebiscitos semelhantes que serviram
para pressionar o poder público. O maior deles foi em 2002 contra a Alca, a
Área de Livre Comércio das Américas, quando 10,2 milhões de pessoas votaram
contra a proposta. O plebiscito contribuiu para que o projeto fosse abandonado.
Próximos passos
A adesão de milhões de pessoas, segundo as entidades, mostra
o respaldo necessário para que a constituinte aconteça. Para que ela seja
convocado, é necessário um decreto legislativo, que só pode partir do próprio
Congresso Nacional e por ele ser aprovado. Legalmente, a presidenta não tem
poder para chamar um plebiscito.
A próxima ação das entidades será levar o resultado do
plebiscito nos dias 14 e 15 de outubro aos chefes dos três poderes em
Brasília. No mesmo dai, deve acontecer um ato de apoio à proposta nas
ruas da capital.
As entidades que organizaram o plebiscito concordam em
algumas propostas mais específicas, como o fim das doações privadas a
candidatos. As organizações dizem que devem continuar uma campanha de
mobilização, pois ela também evitaria que a reforma tome uma direção contrária
a seus propósitos.
“A nossa expectativa é fazer grandes debates elaborando qual
é a natureza de uma reforma política. A reforma, e o resultado dela, será fruto
das mobilizações que nós vamos fazer. Se tivemos uma reforma em que não haja
participação popular, o resultado vai ser outro,” diz João Paulo Rodrigues,
coordenador nacional do MST.
Com informações da Carta Capital
Com informações da Carta Capital
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