Operação Captura de Animais, promovida pelo Derba, em
parceria com a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária, que através dos
seus prepostos, garantiu a segurança dos funcionários que realizaram as
capturas.
A operação realizou buscas nas rodovias que cortam os municípios
de Vitória da Conquista, Anagé, Contendas do Sincorá, Aracatú, Brumado,
Caetité, Livramento, Barra do Choça, Itambé, Encruzilhada, Ribeirão do Largo,
Belo Campo, Tremedal e Condeúba. Foram recolhidos 8 equinos, 16 asininos e 4
muares, que pastavam nas margens das estradas.
Segundo a PRE, o Código Civil Brasileiro prevê punições,
inclusive indenizatórias, ao dono ou detentor do animal que provoque um
acidente em uma rodovia, caso não seja provada culpa da vítima ou força maior.
Além disso, o Art. 132, do Código Penal diz que expor a vida ou a saúde de
outrem a perigo direto e iminente pode resultar em detenção, de três meses a um
ano, se o fato não constitui crime mais grave.
Informações: Blog da Resenha Geral
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