O Ministério do Trabalho e Emprego começa a pagar a partir
de hoje (15) o abono salarial do exercício 2014/2015.
A estimativa é que cerca
de 23 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício e o montante a ser
pago será cerca de R$ 17 bilhões.
De acordo com a pasta, no atual exercício, o
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o
pagamento, que anteriormente era feito em agosto.
Outra mudança no calendário é
que os trabalhadores que recebem o benefício em conta-corrente vão ter o
depósito em suas contas de acordo com o mês de aniversário, a partir do dia 15
de julho.
Podem receber o benefício trabalhadores que tiveram os dados
informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e que atendam aos
seguintes critérios: cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; ter
trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo
público durante, pelo menos, 30 dias no ano-base para empregadores
contribuintes do PIS/Pasep (empregadores cadastrados no CNPJ); e ter recebido
em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal durante o período
trabalhado. O valor do abono é um salário-mínimo.
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