Será assinado, nesta quarta-feira (19), o "Pacto pelo
Enfrentamento à Violência contra as Mulheres".
O acordo será firmado entre
representantes de 116 municípios baianos que se comprometerão a realizarem
trabalhos de cooperação voltados à execução de políticas com foco na redução
dos índices de violência contra o segmento feminino.
A assinatura do termo de
compromisso acontecerá na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) com a
presença do governador Jaques Wagner.
O pacto tem como prioridades:
aplicabilidade da Lei Maria da Penha; ampliação e fortalecimento da Rede de
Serviços para Mulheres em Situação de Violência; segurança cidadã e acesso à
Justiça para as mulheres; garantia dos direitos sexuais e reprodutivos;
enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres, além da garantia de
iniciativas que promovam a autonomia das mulheres em situação de violência.
A
Bahia é o 6º estado onde são registrados maior número de homicídios femininos
praticados no âmbito doméstico e familiar, segundo Mapa da Violência 2012,
do Ministério da Justiça.
Informações: Bahia Notícias
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