Em sessão realizada na noite desta quinta-feira (3), o
Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de registro da Rede Sustentabilidade.
De acordo com a relatora, ministra Laurita Vaz, a Rede cumpriu todos os
requisitos para o registro de partido, exceto a entrega do número mínimo de
apoios validados pelos cartórios.
O voto dela foi seguido pela maioria dos
ministros. Para o TSE, a Rede comprovou ter o apoio de cerca de 442.524 – aproximadamente
50 mil apoiamentos a menos do que o exigido.
O advogado da Rede, Torquato
Jardim, defendeu em sua sustentação que outras 95 mil assinaturas fossem
consideradas, pois foram rejeitadas sem justificativa pelos cartórios
eleitorais.
A ministra, no entanto, acolheu a recomendação do
vice-procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, de que não seria razoável
pedir que os cartórios fizessem uma discriminação individualizada da negativa
de cada uma dessas assinaturas.
"Verificado o não cumprimento de
apoiamento mínimo para a nova sigla, eu voto pelo indeferimento do
registro", disse Laurita.
Informações: Bahia Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário