Ação judicial pode tirar o Facebook do ar no Brasil

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo deu prazo de 48 horas para que o Facebookretire do ar mensagens publicadas pela modelo e apresentadora Luize Altenhofen sobre o dentista Eudes Gondim Jr., segundo despacho publicado nesta quarta-feira (2). Do contrário, a rede social será tirada do ar.

Caso não cumpra o pedido da 1ª Vara Cível da Comarca de São Paulo no período estipulado, o TJ-SP pedirá a provedores de internet que bloqueiem o acesso à rede social. O site foi pego no fogo cruzado entre uma disputa judicial que começou em janeiro deste ano entre a ex-Miss Brasil Internacional e o dentista.

Morador do bairro do Butantã, zona Oeste de São Paulo, o mesmo que Luize, Gondim Jr. bateu com uma barra de ferro em um dos cachorros da raça pit bull da apresentadora. Segundo o dentista, o animal tentou atacar a ele, sua mulher e sua filha.

O cão teve convulsões e foi levado pela polícia ao veterinário. No mesmo dia, Luize arrebentou o portão da casa do dentista com sua caminhonete Amarok. Gondim registrou dois boletins de ocorrência, um pelo ataque do animal, outro pelo acidente com o veículo.

De acordo com a polícia, Luize disse que não conseguiu acionar o pedal do freio, o que causou a colisão, quando estava se dirigindo à clínica veterinária onde o pit bull estava.

O assunto foi parar no Facebook, em postagens que o dentista pede para retirar. O TJ-SP determinou que a rede social retirasse as publicações em abril deste ano e reiterou sua determinação em junho.

Descumprimento

Descumprindo da decisão, a empresa alegou que o “Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook”.

E completou: “Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente”.

O juiz do caso, Régis Rodrigues Bonvicino, considerou a declaração “afrontosa à soberania brasileira”. “Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”, escreveu.