A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta
quarta-feira (10) o projeto de lei que dá direito ao trabalhador optar pela
desaposentadoria, dispositivo que permite ao aposentado que voltar a trabalhar
atualizar o valor da aposentadoria acrescentando ao benefício os anos de
contribuição no novo emprego.
O texto foi aprovado em caráter terminativo na comissão, o
que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado, a não ser que
algum parlamentar apresente recurso. Depois do Senado, a matéria precisa
tramitar na Câmara dos Deputados para virar lei.
De acordo com o texto aprovado, ao pedir a desaposentadoria,
o trabalhador renuncia à aposentadoria antiga.
Quando pedir a nova, o período
que passou trabalhando a mais e a contribuição previdenciária no novo emprego
serão levados em conta para atualizar o valor da aposentadoria.
No projeto
aprovado no Senado, ficou determinado ainda que o trabalhador que solicitar a
desaposentadoria não vai precisar devolver o que já tinha recebido da
aposentadoria anterior.
Para o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), a
medida, se realmente for transformada em lei, vai beneficiar 700 mil
trabalhadores no país. ” São trabalhadores que se aposentam e perdem metade do
salário. Ele percebe que não dá para viver e volta a trabalhar, mais 1 ou
2 anos. Esse tempo, pode usar para pedir revisão”, afirmou o senador.
De acordo com o INSS, há cerca de 70 mil ações na Justiça de
trabalhadores que pedem a desaposentadoria. Fonte: Blog Interligado.com.
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