A partir de fevereiro, famílias de presos
poderão receber até R$ 4.159 ao mês do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social) pelo auxílio-reclusão.
O valor do benefício varia de acordo com a
contribuição do segurado à Previdência Social e parte de um salário mínimo (R$ 678).
O teto do auxílio é o mesmo
da aposentadoria e segue a correção prevista em lei. No ano passado, o valor
máximo era de R$ 3.912, mas acaba de ser corrigido em 6,2% pelo INPC (Índice
Nacional de Preços ao Consumidor) para quem ganha acima de um mínimo em 2013.
Do total de 549.577 presos
em todo o País, apenas 38.362 recebem o auxílio-reclusão. Eles custam R$ 37,6
milhões ao mês aos cofres da Previdência Social, informa o próprio órgão. O
valor médio pago às famílias dos detentos é de R$ 981,79 mensais.
Conforme reportagem do R7, a
pensão dos presos é maior do que a recebida por trabalhadores assalariados que
precisam se afastar do emprego por doença ou acidente. A explicação está no
cálculo feito sobre a contribuição do segurado.
Porém, não são todos os
presos que têm direito à ajuda do governo. Há uma série de exigências para que
a família possa receber esse valor mensal.
A principal delas é o
detento estar na condição de segurado, ou seja, ter contribuído para o INSS com
salário de contribuição igual ou menor a R$ 915,05 até um mês antes da prisão.
Apesar de não exigir carência,
para receber o valor máximo (R$ 4.157,05) é preciso que o segurado tenha
contribuído por muitos anos com valores superiores aos R$ 915,05, já que o
auxílio corresponde à média aritmética dos 80% maiores salários de
contribuição.
Os dependentes começam a
receber o benefício em até 30 dias. Em caso de fuga, o auxílio-reclusão é
suspenso. Fonte: R7.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário