quinta-feira, 10 de agosto de 2017

STJ nega novo pedido de Lula contra Moro


O Superior Tribunal de Justiça negou nesta quinta-feira (10) novo pedido do ex-presidente Lula contra o juiz Sérgio Moro. Desta vez, o petista pedia a suspeição do magistrado. 

Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex. O petista recorreu. Moro ainda mantém outros dois processos criminais contra o ex-presidente. 

Ao negar o novo pedido da defesa, o ministro Felix Fischer assinalou que “não há ilegalidade na decisão do TRF-4, já que o meio processual escolhido não é adequado para o exame de eventual suspeição do juiz ou para analisar suposta incompetência da 13.ª Vara Federal em Curitiba”. 
Fischer destacou que o ponto central da controvérsia, a eventual suspeição do juiz, já foi apreciado pelo juiz e também pelo TRF-4, “não sendo reconhecida a suspeição do magistrado”. Assim, segundo o relator, o TRF-4 “decidiu corretamente ao rejeitar o pedido da defesa de analisar novamente a questão em sede de habeas corpus”. (Bahia.Ba)

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