O Ministério Público de Porto Seguro ingressou com uma ação
cautelar contra o município de Porto Seguro e a Stars Multi Eventos e Produções
apontando fraude na contratação para os festejos juninos deste ano. Há três
dias da festa, o órgão pede o cancelamento do evento na cidade.
De acordo com o órgão, a montagem da estrutura para a festa
foi iniciada antes mesmo da licitação para escolha da empresa ser concluída.
Segundo o MP, “a contratação sem a realização de licitação, ou procedimento de
inexigibilidade ou dispensa, caracteriza prática de improbidade
administrativa”, ou seja, a prefeita Cláudia Oliveira (PSD), caso seja julgada,
pode ficar inelegível.
O histórico de irregularidades no São João Elétrico data
desde 2013, quando a 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, abriu um
inquérito para apurar gastos no São João de 2013.
A denúncia partiu de um
relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que puniu a prefeita
Cláudia Oliveira por irregularidades em licitações do “São João Elétrico de
Porto Seguro 2013”. Já em 2015, a oposição no município fez levantamento em
notas fiscais em pagamentos das festa e constatou superfaturamento no valor de
R$ 1,5 mi.
Caso aconteça, a festa junina de Porto Seguro deste ano
contará com as presenças de Jorge & Mateus, Simone e Simária, Arriba Saia,
entre outros. A reportagem tentou contato com a prefeita Cláudia Oliveira,
mas as ligações não foram atendidas.
Informações: Bocão News
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