segunda-feira, 6 de julho de 2015

Empresas em dificuldades financeiras poderão reduzir salário e jornada de trabalho


O governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%. 

O programa tem o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras.
A MP foi assinada na tarde desta segunda-feira (6), pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. 

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. 
O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Informações: Blog Resenha Geral

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