Um preso escreveu de próprio punho, em aproximadamente um
metro de papel higiênico, seu pedido de Habeas Corpus e o enviou pelos Correios
para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão.
A carta chegou ao STJ nesta segunda-feira (20) e surpreendeu
a equipe da Coordenadoria de Atendimento Judicial do tribunal. “Estou aqui há dez anos e é a primeira vez que vejo isso”,
afirmou o chefe da Seção de Protocolo de Petições, Henderson Valluci. O
mensageiro Gilmar da Silva, que abriu o envelope, também ficou surpreso.
“Achei diferente, foi a correspondência mais surpreendente
que já vi aqui”, assegurou. Seguindo o protocolo, o papel higiênico foi
fotocopiado e digitalizado, para então ser autuado. Em breve, o processo será
distribuído a um ministro relator. O autor está preso no Centro de Detenção
Provisória Pinheiros I, em São Paulo (SP).
Na peça, ele conta que participou de uma rebelião em 2006 e
estaria encarcerado irregularmente há nove anos por um crime já prescrito.
Conhecido como remédio heroico, o habeas corpus, de acordo com a legislação
brasileira, pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio.
Informações: Bahia Notícias
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