terça-feira, 23 de dezembro de 2014

97 presos do Conjunto Penal de Jequié recebem indulto de natal


97 internos do Conjunto Penal de Jequié foram contemplados pelo saidão de natal, os internos tem o direito de passarem o natal com os familiares por bom comportamento. 

O presos são de diversas regiões e até de outros estados. Todos eles tem até o dia 29 de dezembro de 2014 para retornarem ao CPJ e continuar cumprindo suas penas. A permissão segue a Lei de Execução Penal (7.210/84) e normalmente ocorre em datas comemorativas como Natal, Páscoa e Dia das Mães.

 Segundo o Ministério da Justiça, somente detentos que cumprem pena no regime semiaberto e que tiveram autorização de trabalho fora dos presídios, ou que já saíram em anos anteriores, podem sair para as festas de fim de ano. 
Quem estiver sob investigação ou respondendo a inquérito disciplinar não tem direito ao benefício. Durante o período em que estiver fora do sistema penitenciário, o monitoramento dos presos deve ser feito pelas secretarias de Segurança Pública de cada estado.

Informações: Giro em Ipiaú

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