quinta-feira, 27 de março de 2014

Itapetinga: Prefeito José Carlos Moura tem contas aprovadas


Nesta quinta-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou Pelo provimento parcial do Pedido de reconsideração referentes como Contas da Prefeitura de Itapetinga, na Administração de José Carlos Cruz Cerqueira Moura (PT), relativas AO Exercício de 2012. 

Em novo voto, o relator fazer Parecer, Conselheiro Raimundo Moreira, aprovou com ressalvas como Contas, excluindo a determinação de ressarcimento AO Erário não Montante de R $ 12.926,25, reduzindo a Multa imputada de R $ 6 mil de para R $ 4 mil, mas manteve sanção pecuniária A Outra não importe de R $ 46.800,00, EM Virtude de Nao ter promovido a Redução da despesa com Pessoal total.

Na reconsideração, o gestor comprovou Opaco Como Disponibilidades Financeiras Localidade: Não importe de R $ 6.014.683,46 São suficientes Parágrafo Fazer Rosto Como Restos a Pagar do Exercício (R $ 1.442.937,00) e Demais Obrigações de Curto Prazo (R $ 1.219 .390,25) Sendo R $ 834.382,29 referentes a consignações / retenções e R $ 475.007,96 Referente a Restos a Pagar de exercícios Anteriores, resultando los decorrência o Cumprimento Fazer Quanto disposto no art. 42 da Lei Complementar 101/00, devendo Ser Retirada a determinação de Formulação AO Ministério Público Estadual.

Em Relação à contabilização de Créditos ADICIONAIS, FORAM acostados Pelo requerente, Nesta OPORTUNIDADE, Os decretos de n º s. 742, 743, 744, 745 e 817/2012 dotações Opaco suplementaram não importe de R $ 7.438.999,85, Sendo R $ 5.238.999,85 com a utilização de Recursos provenientes da Anulação parcial UO totais de dotações e R $ 2,200 .000,00 com Recursos do Excesso de arrecadação, descaracterizando a irregularidade.


Excluídos TAMBEM FORAM fazer opinativo como ressalvas relativas à contabilização de Créditos suplementares ADICIONAIS SEM Lastro los Decretos, Diversos Casos de Contratação de Pessoal Temporário de lei autorizativa e SEM Ausencia nsa autos dos Pareceres dos Conselhos fazer FUNDEB e da Saúde.

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