sábado, 13 de outubro de 2012

Judiciário baiano tem déficit de 2 mil oficiais


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem, atualmente, um déficit de pessoal de quase 10 mil vagas – cerca de 2 mil delas de oficiais de justiça – responsáveis por fazer pessoalmente prisões, penhoras, execuções de ordens judiciais e avaliações de bens.
O balanço, divulgado ontem no Diário da Justiça, aponta a necessidade de contratação de 9.633 pessoas para ocupar os cargos de oficiais de justiça, avaliadores, escrevente de cartório judicial, agente de proteção ao menor, escrivão e subescrivão, além de administradores de fórum.

A Corregedoria indica que, para um atendimento célere das demandas judiciais, são precisos mais 1.919 oficiais no estado, sendo 491 só na capital. Segundo o TJ-BA, a publicação do edital de vacância – que indica a necessidade do quadro de funcionários – é o primeiro passo para iniciar um estudo de viabilidade financeira para a realização de concurso público, ainda sem data.
O TJ, porém, ressalta que estes números apontam a real necessidade do Tribunal, não sendo, necessariamente, o número de vagas que serão abertas no concurso.
Em visita realizada em julho deste ano, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, afirmou que a Bahia tinha naquele mês 202.727 processos com atraso de pelo menos 100 dias e sinalizou que a principal dificuldade do Judiciário baiano – que é líder em números proporcionais de processos em atraso – é a quantidade e a distribuição de pessoal. O último concurso realizado pelo TJ-BA foi em 2006.

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