A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o Brasil por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. Nesta sexta-feira (10), o Facebook apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) um pedido de reconsideração da decisão.
O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na segunda (13). Caso a decisão seja mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. O não atendimento da determinação implica em uma multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão poderá ser duplicado.
Segundo Schuch, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinava que a página “Reage Praia Mole” fosse retirada do ar. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que um usuário anônimo veiculou "material depreciativo" contra ele na rede. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.
De acordo com o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar.
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