Foi aprovado na noite desta terça-feira (27) pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de lei antibaixaria, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), por 43 votos a 9.
Antes, o projeto foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça; e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Aprovado em primeiro turno, o projeto ainda teve uma emenda acrescentada, excluindo as danças e coreografias do texto – agora, ele se aplica somente a bandas que exponham mulheres com as músicas.
Maia falou hoje na tribuna que fez o projeto “porque realmente precisava ser dado um freio. Ninguém suporta mais”, disse, ressaltando que recebeu apoio de várias instituições, das delegadas da DEAM (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) e até da primeira-dama do estado, Fátima Mendonça.
Com a lei antibaixaria, fica proibido o uso de verbas públicas para contratação de artistas que exponham as mulheres a situação de constrangimento ou que incentivem a violência através de suas músicas durante shows.
O artista contratado com verba pública para algum show não poderá executar estas músicas consideradas ofensivas às mulheres – e caso o faça pagará uma multa, determina o projeto de lei. O objetivo é combater o preconceito e também diminuir os índices de agressão à mulher. Correio da Bahia.
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