Motoristas poderão ter que usar faróis baixos quando trafegarem de dia por rodovias e túneis. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que inclui essa exigência no Código de Trânsito Brasileiro.
O projeto foi aprovado em decisão terminativa na comissão. Se não for apresentado um recurso até a próxima semana, não precisa passar por votação no plenário do Senado e segue direto para votação na Câmara.
Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito já recomenda a medida. No Brasil, esse procedimento é exigido no Estado do Rio Grande do Sul.
Segundo estudos, o impacto do uso diurno de faróis baixos na diminuição de desastres automobilísticos começou a ser observado em países nórdicos na década de 1970.
De acordo com o presidente da CCJ e autor do projeto, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), estudo realizado na Holanda constatou que veículos que transitam de dia com o farol aceso têm 15% menos risco de se acidentarem.
“A iluminação é um elemento fundamental para a segurança do trânsito porquanto antecipa a visualização do veículo a uma distância maior. Desse modo, alerta o motorista sobre situações de risco”, afirma o senador.
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